Acordo Comercial
Entre os abaixo assinados:
[Nome da sua empresa], sita em [Morada], representada por [Nome do representante], doravante designado por “o Fornecedor”,
E
[Nome do Parceiro/Cliente], sito em [Morada], representado por [Nome do Representante], doravante designado por “o Cliente”.
1. Objetivo
O objetivo deste acordo é definir as condições em que o Fornecedor se compromete a fornecer ao Cliente os seguintes produtos ou serviços: [Descrever os produtos/serviços].
2. Duração
O presente Contrato é válido a partir de [Data de Início] por um período de [Prazo] e pode ser renovado ou rescindido de acordo com os termos estabelecidos abaixo.
3. Condições financeiras
Preço: Os produtos/serviços serão faturados à taxa de [Valor] excluindo IVA/incluindo IVA.
Condições de pagamento: O pagamento deve ser efetuado dentro de [Prazo, por ex. 30 dias] após a receção da fatura.
Penalizações por atraso de pagamento: Em caso de atraso de pagamento, serão aplicadas penalizações de [Taxa de Juros, por ex. 5%] será aplicado.
4.º Obrigações das Partes
Fornecedor: Garantir a entrega dos produtos/serviços de acordo com as especificações acordadas.
Cliente: Respeitar as condições de pagamento e colaborar para garantir a boa execução do acordo.
5. Confidencialidade
As partes concordam em não divulgar qualquer informação confidencial obtida ao abrigo do presente acordo.
6.º Rescisão
Em caso de incumprimento das obrigações, qualquer das partes pode rescindir o contrato após notificação escrita da [Prazo, por ex. 30 dias].
7. Disputas
Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de [Cidade ou jurisdição].
Feito em duplicado, assinado pelas partes:
O Fornecedor:
Nome : __________________________
Assinatura: _____________________
O Cliente:
Nome : __________________________
Assinatura: _____________________